Termos e Condições de Uso para Afiliados e Parceiros da Afiliame
1. Aceitação dos Termos:
Ao se cadastrar na plataforma Afiliame e utilizar seus serviços, o Afiliado e o Parceiro concordam integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concordem com algum dos termos aqui descritos, deverão interromper imediatamente o uso da plataforma.
2. Natureza da Relação:
- A relação entre a Afiliame e o Afiliado é de natureza comercial e autônoma. Não existe qualquer vínculo empregatício, societário ou de representação entre as partes. O Afiliado é um profissional independente, responsável por suas próprias atividades e resultados.
- A relação entre a Afiliame e o Parceiro é de natureza comercial, visando a intermediação de parcerias com Afiliados para promoção de produtos e serviços.
3. Responsabilidades do Afiliado:
- Divulgação: O Afiliado é responsável por divulgar os links gerados na plataforma Afiliame de forma ética e profissional, respeitando as leis e regulamentações aplicáveis, bem como as políticas de cada Parceiro parceiro.
- Conteúdo: O Afiliado é o único responsável pelo conteúdo que divulga em suas redes sociais e outros canais de comunicação. A Afiliame não se responsabiliza por qualquer conteúdo impróprio, ofensivo ou ilegal divulgado pelo Afiliado.
- Pagamentos: O Afiliado compreende que a Afiliame é apenas uma plataforma de intermediação e que a responsabilidade pelos pagamentos das comissões é exclusiva dos Parceiros parceiros. A Afiliame não se responsabiliza por eventuais atrasos, não pagamentos ou outras questões relacionadas aos pagamentos das comissões.
- Informações: O Afiliado é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas à Afiliame, incluindo dados de contato e informações bancárias para recebimento de comissões.
4. Responsabilidades do Parceiro:
- Pagamentos: O Parceiro é o único responsável por efetuar os pagamentos das comissões aos Afiliados, conforme acordado nos termos de cada programa de afiliados.
- Informações: O Parceiro é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas sobre seus produtos, serviços e programas de afiliados na plataforma Afiliame.
- Suporte: O Parceiro deverá fornecer suporte adequado aos Afiliados, respondendo a dúvidas e fornecendo materiais de divulgação quando necessário.
- Políticas: O Parceiro deverá definir e comunicar claramente as políticas de seu programa de afiliados, incluindo regras para divulgação, comissões e pagamentos.
5. Responsabilidades da Afiliame:
- Plataforma: A Afiliame se compromete a disponibilizar uma plataforma funcional e segura para geração de links, acompanhamento de resultados e comunicação entre Afiliados e Parceiros.
- Suporte: A Afiliame oferecerá suporte técnico aos Afiliados e Parceiros para auxiliar no uso da plataforma.
- Informações: A Afiliame fornecerá informações claras e transparentes sobre os programas de afiliados disponíveis na plataforma.
6. Propriedade Intelectual:
A plataforma Afiliame e seus conteúdos são protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer material da plataforma.
7. Alterações nos Termos:
A Afiliame se reserva o direito de alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação1 na plataforma. É responsabilidade do Afiliado e do Parceiro revisar periodicamente os termos para se manterem informados sobre eventuais mudanças.
8. Rescisão:
A Afiliame poderá rescindir o contrato com o Afiliado ou o Parceiro a qualquer momento, em caso de violação destes Termos e Condições de Uso ou por outros motivos justificados.
9. Disposições Gerais:
- Lei Aplicável: Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis do Brasil.
- Foro: Fica eleito o foro da comarca de Barueri, São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos e Condições de Uso.
10. Contato:
Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato com a Afiliame através dos canais de atendimento disponíveis na plataforma.