Política de Privacidade

  1. Definições

Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

  • Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o dispositivo dos Visitantes, com o objetivo de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, como páginas visitadas ou links clicados, permitindo personalizar a navegação conforme o perfil do Visitante.

  • Portal: Designa o endereço eletrônico utilizado para a prestação dos serviços, incluindo seus subdomínios.

  • Visitante: Qualquer pessoa que navegue pelo Portal.

  • Usuário: Visitantes que estão autenticados no sistema do Portal.

  • Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML utilizadas para obter detalhes sobre a navegação do Usuário, como o tempo de permanência nas páginas e outros dados relacionados.

  1. Obtenção dos Dados e Informações

2.1 – Os dados e informações serão coletados quando os Visitantes interagirem com as diversas funcionalidades do Portal, fornecendo informações de forma voluntária, como em formulários ou outras seções de contato.

  1. Armazenamento dos Dados e Informações

3.1 – Todos os dados coletados serão armazenados em ambiente seguro, seguindo as melhores práticas de segurança, e acessados apenas por profissionais qualificados e autorizados.

3.2 – A empresa responsável pelo Portal se compromete a adotar medidas de segurança, mas não pode garantir a total invulnerabilidade dos sistemas. Não se responsabiliza por danos decorrentes de falhas, vírus ou invasões, salvo em casos de dolo ou negligência.

3.3 – Os dados coletados serão utilizados apenas para a viabilização dos serviços prestados pelo Portal.

  1. Uso dos Dados e Informações

4.1 – Os dados e informações coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

a) Responder a dúvidas e solicitações dos Visitantes;

b) Cumprimento de obrigações legais ou judiciais;

c) Defesa ou exercício regular de direitos, inclusive em processos administrativos ou judiciais;

d) Elaboração de estatísticas gerais para o desenvolvimento do Portal, sem identificação pessoal;

e) Garantir a segurança dos Visitantes;

f) Manter os cadastros atualizados para comunicação via telefone, e-mail, SMS, ou outros meios;

g) Informar sobre novidades, promoções e eventos relacionados ao Portal.

4.2 – Os dados coletados não serão compartilhados, vendidos ou cedidos a terceiros, exceto em casos previstos por lei.

4.3 – O acesso aos dados será restrito aos profissionais autorizados, conforme a necessidade e relevância para o objetivo do Portal.

4.4 – Caso o Usuário deixe de utilizar os serviços do Portal, seus dados poderão ser mantidos por um período máximo de 5 (cinco) anos, conforme exigências legais e para fins de auditoria.

  1. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

5.1 – O Portal poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação. Os Visitantes podem configurar seus navegadores para bloquear os cookies, mas isso pode limitar algumas funcionalidades do Portal.

5.2 – Web beacons podem ser utilizados para coletar dados sobre o comportamento de navegação, sem a necessidade de instalação de arquivos nos dispositivos dos Visitantes.

5.3 – Outras tecnologias de rastreamento poderão ser usadas, sempre respeitando a política de privacidade e as opções de coleta e armazenamento de dados definidas pelo Usuário.

  1. Disposições Gerais

6.1 – Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada ou modificada a qualquer momento. Recomendamos que os Visitantes consultem regularmente para se manterem informados sobre eventuais mudanças.

6.2 – Em caso de dúvidas sobre esta Política, os Visitantes devem entrar em contato através da seção de “Central de Atendimento”.

6.3 – O Visitante que publicar informações em áreas públicas do Portal está ciente de que essas informações poderão ser visualizadas por outros usuários.

6.4 – O Portal não se responsabiliza pelas ações de Visitantes ou Usuários em relação às informações publicadas em áreas públicas, sendo recomendado cautela e bom senso ao divulgar conteúdos.

  1. Lei Aplicável e Jurisdição

7.1 – Esta Política de Privacidade será interpretada conforme a legislação vigente no país em que o Portal opera, e qualquer litígio será resolvido no foro competente da localidade onde o responsável pelo Portal está estabelecido.